Documentos

Nesta página, disponibilizamos alguns documentos de interesse das(os) Psicólogas(os), que podem ser baixados, bem como links de projetos de lei de interesse para a Psicologia. Para visualizar o documento, é só clicar no link.

Ata da Assembleia

 Assembleia Extraordinária do dia 18/01/2014

 Acordos e convenções coletivas

Convenção Coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará (SINDESSEC) - rege sobre Hospitais e Estabelecimentos de saúde particulares.
                             Vigência: 01/05/2013 - 30/04/2014

Convenção Coletiva com Sindicato das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (SINDHEF) - rege sobre as Santas Casas e demais entidades filantrópicas de saúde.
                             Vigência: 01/05/2013 - 30/04/2014

Acordo Coletivo com a Unimed Fortaleza
                             Vigência: 01/05/2013 - 30/04/2014


Tramitação de Projetos de Lei de interesse para a Psicologia

PL 4330/2004 - PL da terceirização
                             Tramitação no Congresso Nacional
PL 3338/2008 - PL que define carga horária máxima de 30 horas para psicólogas(os).
                             Tramitação no Congresso Nacional
PL 3688/2000 - PL que define a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação.
                             Tramitação no Congresso Nacional
PL 5440/2009 - PL que estipula um piso salarial de R$ 4650,00 (reajustável) para psicólogas(os)
                             Tramitação no Congresso Nacional
PL 6126/2013 - PL que revê o Ato Médico e altera a Lei No. 12.842/2013
                             Tramitação no Congresso Nacional


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