Sobre o PL das 30 horas

A aprovação do Projeto de Lei 3338/08, mais conhecido como o PL das 30 horas é um anseio da categoria de Psicólogas(os) há cinco anos, e a cada aprovação nas comissões aumenta a expectativa de todas e todos.

Neste ano de 2013, o PL teve consideráveis avanços. Iniciou o ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com fortes articulações da Federação Nacional de Psicólogos – FENAPSI, e dos sindicatos de base, especialmente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; e também da mobilização das(os) psicólogas e psicólogos de todo o país com o envio de e-mails e contatos nas redes sociais dos Deputados Federais.

No mês de abril, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 119/2010, que fixava a jornada de trabalho de 30 horas semanais para fonoaudiólogos, deixando a categoria apreensiva. Como estratégia, fortes mobilizações aconteceram, evitando assim impacto negativo na aprovação do PL 30 Horas da Psicologia na CFT.

No mês de agosto, a Psicologia comemorou outra vitória: o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Tal aprovação representou o reflexo da mobilização contínua da categoria e da sociedade.

Atualmente, o PL das 30 horas encontra-se na última comissão da Câmara Federal (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC) e já tem voto favorável do relator, o Deputado Federal pelo Paraná Eduardo Sciarra (PSD).

Considerando o veto do PL das 30 Horas dos Fonoaudiólogos, as pressões das federações patronais de clínicas e hospitais e da maioria de prefeitos e secretários de saúde, que são contra a redução da jornada da categoria, o PL está em risco de reprovações. Quais riscos? (1) Existe o risco de derrota na própria comissão; (2) caso seja enviado ao Plenário, há dificuldade em controlar, como aconteceu com o PL da Enfermagem; e (3) há chances reais do próprio veto presidencial.

Tal momento merece prudência. Após análise pormenorizada da situação, os sindicatos e a FENAPSI entenderam ser um momento de apostar em estratégias que aumentem as chances de aprovação do PL das 30 Horas, e a sanção da Presidente Dilma. As estratégias adotadas para esse ano foram: a retirada do projeto da pauta da CCJC este ano, para retornar no primeiro semestre do ano de 2014, que é ano eleitoral; audiências com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e com o Ministro Antônio Padilha, da Saúde; e ampliação da mobilização dos sindicatos de base, dos psicólogos e das psicólogas de todo o país, e também da sociedade. Sabemos que as chances de aprovação do PL no próximo ano são bem maiores, principalmente se a categoria e a sociedade estiverem bem mobilizadas.

Psicólogas e Psicólogos do Estado do Ceará, a luta continua! Continue a enviar o seu manifesto para os Deputados Federais, e também para a Presidenta Dilma Roussef! Compareça também aos eventos do PSINDCE, e construamos juntos novas estratégias de mobilização e aprovação!

Vamos aprovar o PL 30 Horas juntos!

Categoria: Notícias