Os últimos dias foram de intensas atividades voltadas às condições de trabalho dos Psicólogos. O CRP-11, assim como o PSINDCE, tem recebido diversas demandas por parte dos Psicólogos que atuam nas políticas públicas, notadamente do interior do Ceará, em decorrência de solicitações de Juízes ou Promotores de Justiça. Tais solicitações representam inquietações que se somam a questões referentes à precarização dos vínculos trabalhistas, trazendo grande ansiedade aos psicólogos em atividade principalmente nos CRAS, CREAS, CAPS e NASF. Diante de tal conjuntura, descortinaram-se ações distintas, porém complementares. Em parceria com o Conselho Regional de Serviço Social e Sindicato dos Assistentes Sociais, CRP-11 e PSINDCE deram entrada em requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pleiteando a criação da Central de Apoio à Jurisdição, com núcleos regionalizados no interior e Região Metropolitana, nos moldes já existentes em Fortaleza.
Juntamente com PSINDCE, o CRP-11 encaminhou também requerimento à Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, com a seguinte finalização: Desta forma, diante da certeza do muito que a Psicologia e seus profissionais tem a oferecer para o desenvolvimento psicossocial da população de vossas cidades, solicitamos a apreciação e empenho por parte dos Prefeitos Municipais do Estado do Ceará, para melhoria das condições de trabalho dos Psicólogos em suas respectivas cidades, com as adequações necessárias nos vencimentos e demais aspectos imprescindíveis ao bom e efetivo exercício profissional. Destacando novamente, que tais condições, muitas vezes não tem sido propiciadas, fato que nos chega ao conhecimento por meio de diversos profissionais, fiscalizações e visitas das entidades signatárias, bem como através de editais de concursos e seleções públicas prevendo salários verdadeiramente aviltantes, que findam por implicar em excessiva rotatividade e consequente descontinuidade na assistência a vossos munícipes. Ass: Sindicato dos Psicólogos do Estado do Ceará – PSINDCE, Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região.
Obviamente, entendemos que somente encaminhar ofícios e requerimentos constitui prática com pequena possibilidade de êxito. Neste sentido, a formalização de pleitos representa apenas uma das atividades em curso. Estamos contactando parlamentares, buscando contato com órgãos do estado, articulando parcerias, levantando documentos e dados quantitativos e, principalmente, ouvindo e acolhendo os psicólogos.
Dentre as recentes atividades, onde esta temática foi norteadora, tivemos os encontros com psicólogos que atuam nas políticas públicas realizados conjuntamente com o PSINDCE em Iguatu e mais recentemente em Juazeiro do Norte (14/02). Além destas com os profissionais, a reunião com estudantes do último sábado (15/02) trouxe grande impulso nas articulações necessárias para a ampla participação e mobilização dos psicólogos e estudantes em prol da questão.
A questão decerto ganhará ampla visibilidade na audiência pública proposta pela Deputada Rachel Marques, podendo representar um marco na implementação de melhores condições de trabalho, caso a haja participação maciça de psicólogos, estudantes e professores de Psicologia do Ceará. A audiência pública será realizada no próximo dia 3 de abril, às 14:30, na Assembleia Legislativa.
O momento está no agora, e como bem disse a Profa. Mariza Borges, (Presidente do CFP, dia 14/02, em Juazeiro do Norte), “quem mudará a Psicologia serão os Psicólogos”. É necessário construir uma grande mobilização para que a audiência pública, seja exitosa e encontre reverberação em todos os espaços.
Fonte: Psiu Online/CRP-11, 17/02/2014.
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